A nova identidade digital europeia; as carteiras de identidade soberana

Você já parou para pensar na quantidade de contas de usuário que temos na Internet? Contas bancárias, fornecedores, RRSS, email, e-commerce, etc …, atualmente lidamos com um número quase infinito de serviços digitais.

Quantas vezes você teve que repetir o mesmo processo de registro? Você se lembra de quais informações pessoais você compartilhou a cada vez? Você sabe quais dados pessoais seus armazenam e processam cada um desses serviços nos quais você está cadastrado?

De acordo com um inquérito Eurobarómetro, 72% dos utilizadores querem saber como os seus dados são processados ​​quando utilizam serviços digitais e 63% dos cidadãos da UE querem um ID digital único e seguro para todos os serviços online.

Um novo modelo europeu de identidade digital do cidadão

Neste contexto, em 3 de junho de 2021, a Comissão Europeia anunciou a sua nova proposta para uma identidade digital segura e confiável. Nas palavras de Ursula von der Leyen, Presidente da Comissão Europeia;

“Sempre que um aplicativo ou site nos pede para criar uma nova identidade digital ou nos conectarmos facilmente por meio de uma grande plataforma, realmente não temos ideia do que está acontecendo com nossos dados. É por isso que a Comissão irá propor uma identidade eletrônica europeia segura. Uma identidade em que confiamos e que qualquer cidadão pode utilizar em qualquer parte da Europa para qualquer operação, desde o pagamento de impostos ao aluguel de bicicletas. Uma tecnologia com a qual nós mesmos podemos controlar quais dados são usados ​​e como»

De contas de usuário a carteiras de identidade soberana

A UE propôs recuperar a soberania dos nossos dados pessoais e está a trabalhar na definição do novo modelo de identidade digital, baseado em carteiras de identidade. Uma carteira é um aplicativo criptográfico instalado em nossos dispositivos móveis que nos permite armazenar e compartilhar credenciais relacionadas à nossa identidade e seus atributos.

Este novo modelo é baseado em;

• O conceito de identidade soberana / descentralizada em blockchain[MTNG1] ;
• Padrões de troca de credenciais verificáveis.

Sob este novo paradigma, os usuários deixam de ter tantas identidades ou contas de usuário quanto os serviços digitais que usamos, para uma única identidade que carregamos em nossos telefones celulares e que compartilhamos total ou parcialmente (por meio de atributos de identidade) com o resto do mundo.

Diretiva obrigatória para países da UE

O novo regulamento sobre identificação eletrónica (eID) faz parte do esquema regulamentar europeu eIDAS (identificação eletrónica, autenticação e serviços de confiança), e será obrigatório para os Estados-Membros da UE, o que o mais tardar no final de 2023 / início de 2024, eles terão que fornecer aos seus cidadãos uma carteira de identidade que permitirá;

• Acessar serviços públicos e solicitar, por exemplo, um certificado de nascimento ou médico, ou comunicar uma mudança de endereço;
• Envie sua declaração de imposto de renda;
• Candidatar-se a uma vaga numa universidade pública ou privada de qualquer Estado-Membro;
• Abrir uma conta bancária;
• Guarde uma receita que pode ser usada em qualquer lugar da Europa;
• Valide a sua idade online / offline sem ter de partilhar / mostrar o seu documento de identidade nacional;
• Alugue um carro com carteira de habilitação digital;
• Faça check-in em um hotel.

Impacto no setor privado

Esta nova regulamentação também será obrigatória para o setor privado, especificamente para aqueles serviços online que precisam implementar mecanismos de autenticação “fortes”. Isso inclui setores como: transportes, energia, serviços bancários e financeiros, seguros, saúde, telecomunicações ou educação. Além das grandes plataformas online: Google, Apple, Facebook, Amazon.

Segundo a Comissão Europeia, estima-se que a aplicação deste novo modelo de identidade beneficiará o setor privado através:

• A redução dos custos operacionais quando se trata de: identificar, autenticar e gerenciar os dados pessoais de seus usuários;
• A redução da fraude online.

Recuperando a soberania digital

Modelos de identidade descentralizada / soberana há muito tempo são um «tópico quente» na estrutura de identidade. Eles tinham o consenso dos especialistas sobre sua utilidade e viabilidade técnica, mas faltava um impulso para validar sua viabilidade econômica, ainda não havia aquele caso de uso que revigorasse o ecossistema. Agora parece que esse impulso chegou definitivamente via UE.

Em suma, o horizonte aponta para o fato de que estamos começando a redefinir a identidade como a conhecemos até hoje, um novo modelo de identidade pensado para as pessoas, em que atributos como privacidade e soberania sobre as informações pessoais são fatores definidos desde sua concepção.